TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sursis - Condicional - Revogação

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados